Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012

A lei quando nasce é para todos

 

> Mais de 8.400 gestores constituídos arguidos por retenção de impostos.

 

 

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por João Severino às 10:06
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Sábado, 20 de Outubro de 2012

Quebra do segredo de justiça

 

> Passos Coelho sem receio de que telefonemas sejam públicos.

 

 

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por João Severino às 23:00
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Sábado, 29 de Setembro de 2012

Deve estar a falar de ficção

 

> Pedro Braz Teixeira: “ Eu gostava de ver um certo número de juízes e procuradores na prisão”.

 

 

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por João Severino às 09:00
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Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012

Tem juíza que é cega

 

> Um caso lamentável e revoltante. Uma juíza do Tribunal de Família e Menores do Seixal não permitiu a entrada do cão-guia de um cego no seu gabinete. A juíza não deixou entrar o cão-guia - que faz parte integral da mobilidade íntrínseca ao invisual, este contestou a decisão da magistrada e acusou-a de discriminação. Resultado: o cego acabou por ser processado por difamação. No mínimo, esta ministra merecia que em frente ao seu gabinete se realizasse uma manifestação de todos os cegos do país.

 

 

PAU COMMENTS

 

De Carmindo Mascarenhas Bordalo* a 17 de Setembro de 2012 às 19:42
Infelizmente, ser Juiz não é sinónimo de ser sensato.
É certo que a Juíza podia oferecer-se para amparar o senhor invisual, que assim deixaria de precisar do cão.
Mas... e onde ficaria o cão?
Há valores mais altos que se levantam, nomeadamente a autonomia de uma pessoa cega. Creio que nem um senhorio pode proibir o inquilino cego de ter um cão-guia, apesar de ser o dono da casa.
A Juíza deveria lembrar-se que o gabinete não é dela, é do Estado - e este rege-se por valores constitucionais de protecção da pessoa deficiente.
Fazer isso a um cego é deitar fora todos os esforços legais e sociais do último século no sentido da defesa de uma vida condigna para os deficientes.

*Professor catedrático jubilado

 

 

por João Severino às 09:18
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Domingo, 9 de Setembro de 2012

Justiça no seu melhor

 

> Ministério ignorou que mulher de ex-ministro da Justiça exigiu 72 mil euros fora do prazo.

 

 

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por João Severino às 10:26
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Sexta-feira, 29 de Junho de 2012

Os amigos de Marinho e Pinto

 

> Paula Teixeira da Cruz vaiada por 400 autarcas.

 

 

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por João Severino às 11:00
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Quinta-feira, 28 de Junho de 2012

Os tribunais são lentos

 

> Mesmo assim não os querem perder...

 

 

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por João Severino às 16:05
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Terça-feira, 19 de Junho de 2012

Não se riam

 

> Justiça: “Nenhum homicida será julgado em 48 horas, mas em 120 dias”.

 

 

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por João Severino às 09:43
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Sábado, 16 de Junho de 2012

Amor

 

 

 

> - Ó rica, a ministra Paula Teixeira da Cruz disse que o lugar de procurador-geral da República tem de ser ocupado por alguém que tenha amor pelo Ministério Público!

 

- Ai, querida, não me diga uma coisa dessas... Ó queridérrima, e eu a pensar que era preciso ter amor pelo salário daquele cargo...

 

 

© texto: jes

© ilustração: jpb

 

 

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por João Severino às 11:03
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Sábado, 3 de Março de 2012

AH!...

 

> Rui Cardoso. “Pinto Monteiro devia ter prestado contas politicamente”.

 

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por João Severino às 11:22
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Sexta-feira, 2 de Março de 2012

ESPEREMOS QUE SEJA MARIA JOSÉ MORGADO

 

> Pinto Monteiro de partida. Quem será o próximo PGR?

 

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por João Severino às 09:11
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Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012

DEPOIS DO QUE ASSINARAM COM A TROIKA METAM O TRIBUNAL DE TRABALHO NO LIXO

 

> Tribunais de trabalho entupidos. Há mais de 65 mil processos pendentes.

 

 

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por João Severino às 09:46
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Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012

DEPOIS DOS MILHÕES GASTOS NO CAMPUS DA JUSTIÇA...

 

> ... Boa Hora precisa de oito milhões de euros em obras.

 

 

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por João Severino às 15:27
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Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012

CAMPUS DA JUSTIÇA

 

 

> O Campus da Justiça, em Lisboa, é o pandemónio da era moderna. Tantos milhões para que pessoas normais, deficientes de mobilidade e idosos andem de um lado para o outro à procura do edifício A, B, C, D, E, F ou outro, conforme o assunto a que o cidadão é obrigado a procurar.

Conselho de amigo: Se tiver de se deslocar ao tribunal, por exemplo, a um Juízo Criminal, vá meia hora antes da hora marcada. Para depois... ficar a aguardar uma hora que seja chamado para o início do julgamento.

 

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por João Severino às 09:49
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Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011

ALGO ESTÁ A MUDAR

 

> Juiz punido por atrasar processos e tratar ré por "fofinha".

 

 

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por João Severino às 17:22
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Domingo, 2 de Outubro de 2011

irresponsabilidade total

 

> A culpa não é da juíza, sem experiência e sem conhecimento dos processos, que mandou prender Isaltino Morais. A culpa é de quem a nomeou para o Tribunal de Oeiras sem terem a noção de que tipos de magistrados têm entre mãos. A justiça portuguesa é. infelizmente, feita em cima do joelho. Juíza que prendeu Isaltino estava só há um mês em Oeiras.

 

por João Severino às 12:52
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Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011

advogados

 

> Os advogados mereciam uma maior consideração por parte do sistema judiciário. Pode ler sobre isso se der uns Passos de Coelho...

 

por João Severino às 21:39
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Domingo, 19 de Junho de 2011

o vira-casacas do ano

 

> Noronha Nascimento: Ministra da Justiça é "boa escolha".

 

 

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por João Severino às 00:13
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Sexta-feira, 17 de Junho de 2011

tribunal do trabalho de lisboa surpreende

 

 

> O Tribunal de Trabalho de Lisboa é único no mundo. Num litígio entre empregador e trabalhador doméstico, chamou as partes. Perguntou se poderia existir conciliação. Não houve acordo. Mandou retirar as partes até nova audiência. O empregador recece um ofício onde se pode ler a sua condenação e a indemnização a pagar. E a audiência de julgamento?... Com uma agravante: o ofício é assinado por um "oficial de justiça" que teve o desplante de escrever que "devido à simplicidade do caso" o empregador terá de pagar cerca de 5000 euros. Que grande simplicidade*... Desde quando é que são juízes? Ai, este país de cambada única...

 

*Estamos a falar de uma empregadora idosa perto dos 80 que tem uma reforma de mil euros.

 

 

 

 

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por João Severino às 09:57
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Quarta-feira, 15 de Junho de 2011

para os nossos juízes

 

 

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por João Severino às 09:39
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Sexta-feira, 20 de Maio de 2011

a justiça é isto

 

> Procuradora que conduzia alcoolizada foi detida pela polícia e libertada por colega.

 

 

Beber vinho mata a fome

 

 

PAU COMMENTS

 

De Jorge Cabral a 20 de Maio de 2011 às 19:28

 

 

Não duvido que a decisão judicial assente numa qualquer interpretação jurídica de uma qualquer norma do conjunto das muitas normas dúbias que se adaptam a entendimentos jurídicos diversos quando não mesmo, contrários. Na verdade o poder legislativo neste país não tem pugnado pela clareza e pela competência. Temos um matagal jurídico tantas vezes classificado de indesbravável e depois... surgem factos como este que mais não fazem que denegrir ainda mais a nossa Justiça.
É lamentável que isto aconteça, mas ainda é mais lamentável que a comunicação social não vá mais fundo tentando explicar o porquê da decisão que, não tenho dúvida, baseia-se em qualquer coisa de relevante no nosso Estado de Direito. Não acredito sequer na hipótese de um erro tão grosseiro como a notícia parece querer fazer-nos crer, ou talvez até em algo bem pior.

 

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por João Severino às 14:56
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Quarta-feira, 30 de Março de 2011

a que horas é que se demite o senhor martins?

 

> Inquérito e buscas aos pagamentos à mulher de ministro da Justiça.

 

 

PAU COMMENTS

 

De Carmindo Mascarenhas Bordalo a 30 de Março de 2011 às 19:22
 
O Senhor Martins tem um único dado curricular, que lhe tem matado a fome durante 37 anos: disse umas lérias ao Almirante Américo Tomás (e, segundo a malta de Coimbra, até lhe apalpou o traseiro).

 

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por João Severino às 16:12
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Sexta-feira, 18 de Março de 2011

grande justiça

 

> Serviço tutelado por Alberto Martins recomendou pagamento à sua mulher.

 

 

 

 

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por João Severino às 15:40
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Quinta-feira, 17 de Março de 2011

vejam só a diferença

 

>Colega da mulher do ministro que também acumula funções não recebe há quatro meses.

 

 

 

 

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por João Severino às 14:53
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Terça-feira, 15 de Março de 2011

quem quer casar com um ministro?

 

> Ministro da Justiça espera ter relatório sobre pagamento de suplemento à mulher dentro de três semanas.

 

 

 

 

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por João Severino às 15:35
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Domingo, 27 de Fevereiro de 2011

rui pedro volta à ribalta

 

 

> Pais, filho, amigos, amigo com 21 anos, putas, negócios de vendas de automóveis vindos da Holanda, rede de pedofilia holandesa, desaparecimento do filho, pais a desconfiar do amigo de 21 anos, PJ, MP, PGR, 13 anos depois dizem-nos que o amigo de 21 anos é suspeito, é arguido, é merda para a justiça que temos...

 

Marinho Pinto exige explicações ao PGR sobre caso de Rui Pedro.

 

Barra da Costa diz que Ministério Público está a "lavar a cara" no caso de Rui Pedro.

 

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por João Severino às 14:50
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Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011

de primeira

 

> Face Oculta: advogado acusa justiça de tratar Sócrates como cidadão de primeira categoria.

 

por João Severino às 14:46
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Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011

obviamente

 

> Sindicalista detido à porta de Sócrates foi absolvido.

 

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por João Severino às 19:12
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Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011

justiça a caminhar para o abismo

 

 

> Procurador Rui do Carmo demitiu-se do Centro de Estudos Judiciários.

 

por João Severino às 19:07
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Sábado, 15 de Janeiro de 2011

tudo boa gente

 

> Juiz arquiva processo da empresa que produz o "Magalhães".

 

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por João Severino às 14:51
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Quinta-feira, 6 de Janeiro de 2011

quando não se gosta de ouvir as verdades

 

> Debandada na posse de Marinho e Pinto (COM VÍDEO).

 

 

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por João Severino às 11:20
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Domingo, 5 de Dezembro de 2010

mais um

> Subdirector-geral da Administração da Justiça demitiu-se.

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por João Severino às 11:16
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Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010

para que serve o ministério da justiça?

 

> A primeira baixa.

 

Polícia Judiciária em guerra aberta com o Ministério da Justiça.

 

Informática provoca mais demissões no Ministério da Justiça.

 

Segunda demissão no Ministério da Justiça.

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por João Severino às 10:17
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Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010

querem ver que não prestava para nada

 

> Ministro da Justiça desvaloriza saída de João Correia.

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por João Severino às 17:14
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Sábado, 27 de Novembro de 2010

um já lá vai

 

> Secretário de Estado da Justiça demitiu-se por identificar uma “cultura contra a Justiça”.

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por João Severino às 12:12
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Terça-feira, 23 de Novembro de 2010

há juízes que gostam de dar nas vistas

 

> Juiz que criticou jornalistas do Sol integra colectivo que os vai julgar.

por João Severino às 10:42
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Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010

FACE OCULTA: JUIZ APRESENTA FACTURA GRAVÍSSIMA

> António Martins é o presidente da Associação Sindical de Juízes. Escreve, hoje, um artigo no 'DN' que deixa os leitores perplexos e estonteados. As suas afirmações são de uma gravidade extrema, que jamais alguém se tinha atrevido a tão contudência verbal, tão poderosa e demolidora. António Martins arrasa o Governo e o PS a propósito do Orçamento do Estado para 2011, começando por dizer que o OE "é um roubo a 450.000 portugueses. A redução dos seus rendimentos não é um imposto universal e progressivo, dirigido a todos os cidadãos com capacidade contributiva. Não é uma expropriação ou nacionalização, pois não se prevê devolver tal dinheiro. É um confisco, arbitrário, invocado para combater o défice de 2011, mas que se irá repercutir naqueles 450.000 cidadãos para o resto da vida".

O presidente da Associação Sindical dos Juízes vai mais longe e a dado passo do seu artigo, sob o título "O Orçamento das nossas vidas", arrasa o Governo ao salientar que a vingança do Executivo para com os juízes se deve ao facto de estes magistrados terem incomodado os "boys" do PS. "Se o Orçamento do Estado for aprovado, como foi proposto, os juízes verão o seu rendimento global reduzido em 18%, enquanto a regra máxima é de 10%, e, mesmo os políticos, com a redução anterior de 5%, se ficam pelos 15%. Os juízes são os mais atingidos. É a factura de terem incomodado os "boys" do PS, mais recentemente no caso Face Oculta".

António Martins ainda de uma forma surpreendente, conclui: "Mas parece que o Orçamento do Estado também irá servir para o PS e o Governo colocarem outros "boys", agora na cúpula dos tribunais".
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por João Severino às 10:18
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Sábado, 7 de Agosto de 2010

BOCAS NA RUA

Juízes

- É pá, noventa e sete por cento dos juízes são bons e muito bons!

- É natural! Por isso é que a justiça é tão boa...
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por João Severino às 11:08
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Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010

VERGONHA DE JUSTIÇA

> Afinal, os procuradores pediram para ouvir Sócrates, mas a autorização não chegou.
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por João Severino às 09:11
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Terça-feira, 27 de Julho de 2010

BOCAS NA RUA

Vítima

- É pá, viste o Sócrates armado em vítima?

- Não, pá! Só o vi armado em juiz...
por João Severino às 22:55
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Domingo, 4 de Julho de 2010

JUSTIÇA EXEMPLAR

> MP encerra inquérito a Sócrates aberto após queixa de Moura Guedes.

Mete nojo esta maneira de encerrar...
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por João Severino às 07:58
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Domingo, 6 de Junho de 2010

NAS RUAS DA AMARGURA

> A nossa Justiça é como o brandy Constantino. A fama já vem de longe. Traduzido por miúdos significa que não presta, que não é justiça. E para cúmulo da desgraça temos juristas sem formação que suprem falta de procuradores.
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por João Severino às 14:53
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Segunda-feira, 12 de Abril de 2010

JOÃO PALMA(DA)

> O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público desta vez lembrou-se de dar uma "palmada" a muita gente. Gente dita importante, poderosa e decisória. João Palma, o mesmo que não atende o telefone a jornalistas que trabalhem em jornais porque só pretende ser vedeta na televisão, veio meter-se num terreno que lhe pode sair o tiro pela culatra.
Palma veio afirmar coisas gravíssimas relacionafas com as escutas telefónicas. Quem o ouviu falar até pensou que tinha regressado aos tempos de Salazar e da sua PIDE. E se calhar, tem razão, mas terá de provar tão graves afirmações. O sindicalista magistrado afirmou que existem muitas escutas fora do esquema legal e que essas escutas é que são graves porque até servem para fazer chantagem... Hum!... Chantagistas políticos contra agentes da justiça ou chantagistas judiciais contra políticos?
por João Severino às 10:11
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Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010

QUE IDEIA, SENHOR PROCURADOR

> O procurador-geral da República Pinto Monteiro diz que tentar controlar imprensa e TVI não é crime.
Só para rir, porque a chorar já andamos há muito tempo...
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por João Severino às 11:33
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Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010

SÓCRATES SÓ TEM UMA SOLUÇÃO: RIR

> O ministro da Justiça, Alberto Martins, pediu ao procurador-geral da República Pinto Monteiro que lhe apresente uma solução para acabar com a violação do segredo de justiça.

Pinto Monteiro respondeu na hora, que para a quebra do segredo de justiça não tem solução...
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por João Severino às 19:05
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JUÍZES INDIGNADOS

> A Associação Sindical dos Juízes (ASJP) quer que o procurador-geral da República e o presidente do Supremo Tribunal de Justiça esclareçam os factos que os levaram a desvalorizar alguns indícios recolhidos no inquérito do caso 'Face Oculta'.

Num editorial hoje divulgado, a ASJP refere que a opinião pública recebeu «com indignação e incompreensão» os últimos factos divulgados sobre as certidões do processo Face Oculta, extraídas para apurar se terá havido pressões sobre a comunicação social.

«O silêncio, ou os escassos esclarecimentos, a que se remeteram de novo as autoridades judiciárias que fizeram a avaliação final dos indícios não contribuiu, em nada, para a credibilidade da Justiça», criticam os juízes.

Segundo a ASJP, os cidadãos «não compreendem as razões que levaram aquelas autoridades judiciárias a desvalorizar os indícios recolhidos no inquérito», sendo benéfico que expliquem «de forma cabal e definitiva, para que, de uma vez por todas, não fique qualquer dúvida sobre os seus procedimentos e decisões».

Os juízes consideram «indispensável que a confiança na independência dos tribunais não resulte minimamente comprometida aos olhos dos cidadãos».

Por isso, «apelam ao Procurador-Geral da República e ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça para que assegurem aos portugueses que têm razões para confiar na autonomia do Ministério Público e na independência do poder judicial».

Entretanto, o ministro da Justiça, Alberto Martins, marcou para as 17.00 horas uma comunicação à imprensa, podendo a sua declaração estar associada à posição crítica dos juízes.

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por João Severino às 15:21
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Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010

ABERTURA DO ANO JUDICIAL PARA SURDOS

> Há anos que ouvimos a mesma coisa. Na cerimónia de abertura oficial do ano judicial, os discursos das personalidades presentes são uma conversa para surdos. É necessário mudar a Justiça? Bolas, que a conversa já cheira mal... então, mudem!
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por João Severino às 20:15
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Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2010

JULGAMENTOS COM OS AMIGOS

> Jorge Sampaio defende que os julgamentos não se façam na praça pública. Quer o ex-presidente da República [de triste memória] dizer que os julgamentos não devem ser mediatizados.

Deve querer os julgamentos à porta fechada nos gabinetes dos juízes amigos dos advogados...
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por João Severino às 10:02
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Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010

AO QUE ISTO CHEGOU

> Os juízes optaram por ter lições de tiro. Andam amedrontados com a violência e falta de segurança.
O pior é se os juízes começam aos tiros uns aos outros...
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por João Severino às 14:01
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Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010

MUITO GRAVE

> Como podem ler nas nossas "BREVES" na barra lateral, há juízes que estão a ser investigados por suspeita de tratamento preferencial ao sucateiro Manuel Godinho, implicado no 'Face Oculta'. Se o caso for verdadeiro significará que o polvo era enorme? Pode ser muito grave.
por João Severino às 10:36
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Quinta-feira, 31 de Dezembro de 2009

MAIS VALIA CORTAR A BARBICHA

> Se o presidente do Supremo Tribunal de Justiça não tinha mais nada que fazer para festejar o fim do ano de 2009 do que escrever a página mais negra do seu currículo [destruição das escutas a José Sócrates], mais valia agora ter cortado a barbicha para se entreter, em vez de arrasar com o juiz de Aveiro do caso 'Face Oculta. Receio que o juiz de Aveiro ainda venha a perder a cabeça e que a sua dignidade, honra e espírito profissional o leve a abandonar a carreira e venha a desmascarar toda a vergonha de um caso bem 'oculto'. Se o juiz de Aveiro um dia fala sobre a verdade das escutas, podem estar certos que haverá muita gente a atirar-se da ponte abaixo. A sorte dessa gente é que o juiz não vai perder a cabeça e vai ficar silenciado até ao dia em que escrever as suas memória e nessa data já ninguém se lembrará quem foi Sócrates, Noronha do Nascimento ou Pinto Monteiro.

Se o presidente do STJ achou por bem destruir as escutas, esqueceu-se que um processo desta natureza e com esta importância [envolvendo o primeiro-ministro] teria ainda um passo seguinte. E esse passo teria de ser dado, como disse o professor Paulo Pinto de Albuquerque, pelo procurador-geral da República que tinha a obrigação de esclarecer os portugueses sobre quais são os factos imputados pelos magistrados de Aveiro ao primeiro-ministro e quais os fundamentos jurídicos do procurador-geral da República para não abrir o respectivo processo criminal.
E assim, se faz injustiça...
por João Severino às 10:47
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Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2009

O CONTRÁRIO É QUE SERIA PARA ADMIRAR

> O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Noronha Nascimento, considera que o juiz de instrução do inquérito ‘Face Oculta’ devia ter solicitado a sua intervenção imediata, assim que percebeu que José Sócrates tinha sido interceptado nas escutas a Armando Vara. Sobre o primeiro-ministro, não há qualquer indício de que tenha cometido um crime, salienta Nascimento.

O contrário é que seria para admirar quantos não acreditam na Justiça.

Não deixe de ler este texto
por João Severino às 15:17
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Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009

APOIAR AMARAL

> O movimento de cidadãos Projecto Justiça Gonçalo Amaral já reuniu cerca de três mil euros para apoiar o ex-inspector da Polícia Judiciária (PJ) nos processos movidos pelo casal McCann, pais da criança desaparecida em 2007 na Praia da Luz, no Algarve.
Luís Arriaga, porta-voz do projecto de apoio a Gonçalo Amaral, disse à agência Lusa que a verba até agora reunida num espaço de um mês "é manifestamente insuficiente para fazer face aos muitos processos", mas garantiu que a recolha de meios financeiros vai continuar.
"Pretendemos arregimentar simpatias de pessoas que possam ajudar à criação de um fundo de apoio", referiu Luís Arriaga, junto ao Palácio da Justiça de Lisboa, onde se concentraram outros elementos do projecto, antes da primeira audiência da proibição do livro "Maddie - A Verdade da Mentira", da autoria de Gonçalo Amaral.
O julgamento acabou por ser adiado para 12, 13 e 14 de Janeiro devido a doença do advogado de Gonçalo Amaral, António Cabrita, mas antes de se confirmar o adiamento cerca de uma dezena de aderentes ao projecto distribuíram simbolicamente cravos vermelhos.
"Esse é enfoque primordial: sensibilizar a opinião pública para a necessidade de recuperar o sentido do 25 de Abril na liberdade de expressão. Não podemos voltar ao obscurantismo, à rejeição da liberdade de expressão. Todos podem falar, obviamente que não há limites. O limite será o da lei", explicou Luís Arriaga.
O porta-voz defendeu ainda a necessidade "de haver uma nova revolução se porventura o sistema judicial português está mal feito e se está a proteger os ricos ao acesso à Justiça".
Além da presença de elementos do Projecto Justiça Gonçalo Amaral, com "t-shirts" com inscrições "Liberdade de Expressão" e "Censura Nunca Mais", outras pessoas protestaram contra Kate e Gerry McCann no momento em que os dois acederam a prestar declarações aos jornalistas portugueses e britânicos.


por João Severino às 15:39
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Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009

O MINISTRO QUE NÃO SE PODE PRONUNCIAR

> O ministro da Justiça aceitou ser entrevistado pela Judite de Sousa na RTP.
Judite pergunta e o ministro responde: "Sobre isso não me quero pronunciar...".
Judite formula outra pergunta e o ministro responde: "Sobre essa matéria não me vou pronunciar...".
Judite volta a questionar sobre outra matéria e o ministro responde: "Esse é um assunto que desculpe mas não me vou pronunciar..."-

... / ...

Judite insiste e faz a décima sétima pergunta e pela décima sétima vez o ministro responde que "Sobre isso não me vou pronunciar...".

Efectivamente, a Justiça está doente...
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por João Severino às 21:11
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Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009

ORGULHO

> Que grande orgulho que hoje senti em ter como colaborador do JORNAL DO PAU o professor doutor Carmindo Mascarenhas Bordalo. O nosso cronista abordou um assunto pertinente: a incompreensível composição do Conselho Superior da Magistratura, onde alguns dos membros não são juízes, com a agravante de se ter assistido a um dos membros do CSM, advogado, a defender um arguido do caso 'Face Oculta'.
Acontece que precisamente esta tarde a Associação Sindical dos Juízes considerou “inaceitável” que um vogal do CSM que poderá vir a intervir na classificação e disciplina dos juízes com intervenção no processo, “não tenha suspendido funções naquele órgão a partir do momento em que passou a ser mandatário de um dos arguidos”. Trata-se de Rui Patrício, advogado de José Penedos, ex-presidente da REN.
Este assunto mereceu o destaque de abertura do 'Jornal das Sete' da Antena 1.

O professor Carmindo estava cheio de razão. Parabéns, meu caro.
por João Severino às 19:01
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Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009

GRANDE VERGONHA

> A crónica que o professor doutor Carmindo Mascarenhas Bordalo nos enviou hoje abordou um tema muito pertinente: a constituição absurda do Conselho Superior da Magistratura.
Há pouco, o nosso cronista enviou um post-scriptum que deve envergonhar todos os agentes da Justiça.
Nem de propósito, no noticiário da SIC viu-se o advogado Rui Patrício na qualidade de defensor do arguido José Penedos no caso 'Face Oculta'. Acontece que o advogado Rui Patrício é membro do Conselho Superior da Magistratura...

Num país onde já parece valer tudo, que juiz poderá decidir tranquilamente num processo se quem o pode punir disciplinarmente é simultaneamente o advogado do arguido?
por João Severino às 22:18
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Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009

ABSURDOS, SURREALISMOS E FAMILIARES

> No programa da RTP 'Prós & Contras' os telespectadores foram confrontados com importantes especialistas da área da Justiça. Tão especialistas, que ninguém os entendeu...
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por João Severino às 23:28
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Terça-feira, 17 de Novembro de 2009

EM REVISTA

> O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha do Nascimento, disse que esteve a passar em revista os problemas da Justiça com o Presidente Cavaco Silva.
Em revista:
- Os 1.500 processos pendentes que cada juiz tem em cima da secretária.
- Os tribunais deste país que têm processos amontoados até ao tecto e, em alguns casos, onde chove no interior das salas.
- Os inocentes que vão para a prisão por descarada negligência processual.
- Os juízes que divergem totalmente na interpretação da sentença relativamente a outros juízes.
- A possibilidade de uma greve de procuradores do Ministério Público.
- A técnica de como realizar escutas.
- A técnica de como destruir escutas.
- A técnica de como copiar, guardar e divulgar escutas...
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por João Severino às 23:02
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Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009

PASSADO DOS CARRETOS

> Numa mesa do café ao lado da minha, oiço:

- É pá, o Noronha do Nascimento está passado! Então, o douto pretende que os juízes substituam os magistrados do Ministério Público nas investigações? Está completamente passado... nós já temos cada um de nós cerca de mil e quinhentos processos em cima da mesa e o douto ainda nos quer atirar para as investigações? Só pode estar passado dos carretos...
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por João Severino às 11:09
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Terça-feira, 10 de Novembro de 2009

POR ACASO

> "Por acaso hoje de manhã encontrei-me com o senhor procurador-geral..."
Noronha Nascimento, presidente do Supremo Tribunal de Justiça

Realmente, só por acaso é que estas coisas acontecem...


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por João Severino às 17:06
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pptao

Um blogue onde deixarei simples observações sobre o que vai acontecendo à nossa volta neste mundo global. Também serve de contacto com imensas pessoas que gostaram de mim. O título do blogue? Porque sempre fui "pau para toda a obra". Obrigado por ter vindo. “Morrendo estou na vida, em morte vivo; / vejo sem olhos, e sem língua falo; / e juntamente passo glória e pena.”, Camões

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Jornalista com a Carteira Profissional nº 278. Já restam poucos do meu tempo. Como último cargo fui director e proprietário do diário 'Macau Hoje'. Pode ler o meu CV completo na primeira mensagem de Outubro de 2007.

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