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Pau Para Toda A Obra

Pau Para Toda A Obra

ASSIM É QUE É BOM. ASSIM É QUE É SÉRIO. ASSIM É QUE É SOCRETINO

Concurso público Adjudicação para os amigos

> O portal das obras públicas, que era suposto garantir a transparência na adjudicação de projectos envolvendo dinheiro público, não está a dar um bom exemplo.

De acordo com o jornal «Público», o projecto do próprio portal foi adjudicado sem concurso público para apurar a proposta mais vantajosa.

O portal, onde devem ser publicitados todos os ajustes directos e derrapagens, esteve a cargo do Instituto da Construção e Imobiliário (InCI), organismo público que ficou responsável pela execução do Código dos Contratos Públicos. E está a ser desenvolvido pela Microsoft, num contrato para o qual não houve concurso público, e onde já há derrapagens.

Escândalos na adjudicação de obras públicas

A elaboração do portal foi adjudicada à Microsoft a 27 de Junho de 2008, por ajuste directo. O InCI alega que à data existia «urgência» na implementação do portal, embora, de acordo com o Público, as portarias que regulamentam o portal ainda não tivessem sido publicadas e se estivesse, então, a um mês e dois dias da entrada em vigor do Código da Contratação Pública.

O jornal avança ainda que a Microsoft começou a trabalhar no portal antes da adjudicação, numa altura em que o contrato de ajuste directo não tinha sido assinado, já que apenas o foi a 4 de Novembro de 2008.

O InCI explica que o ajuste directo foi feito por 268.800 euros, que o contrato «ainda se encontra em execução» e «prevê uma garantia de seis meses após a sua conclusão para a manutenção correctiva do sistema». O «Público», por seu lado, consultou documentos que mostram que a decisão de contratar foi comunicada em Junho mas que a assinatura apenas se deu em Novembro.

Pelo meio ficou um período de negociações e divergências entre a empresa e a direcção do InCI. O instituto pretendia um típico contrato de concepção/construção: a Microsoft concebia e executava o portal, pela verba contratada. A empresa, no entanto, discorda e já apresentou ao InCI facturas que duplicam o valor do contrato assinado.

PELA CALADA

Eleições Socialistas admitem a derrota antecipadamente

> Os socialistas que trabalham no Governo já admitem a derrota nas próximas eleições e pela calada os ministros já iniciaram a corrida à caneta. Ou seja, aos louvores a tudo o que é chefe de gabinete, assessores e directores-gerais. O ministro da Defesa, Severiano Teixeira, é um bom exemplo...

CHÁVEZ NÃO METE MEDO

Honduras Novo presidente enfrenta Chávez

> O novo presidente de Honduras respondeu, esta segunda-feira, às ameaças de Hugo Chávez, que garantiu que responderá militarmente, caso o embaixador do seu país seja atacado ou raptado.

«Vejo com muita preocupação o que Hugo Chávez diz sem reflectir (...). Que este cavalheiro não nos venha ameaçar», disse a uma televisão local, citada pela Globo.

«Sabemos que estão a preparar militares para virem aqui, mas eu estou totalmente seguro do nosso exército, caso isso aconteça», acrescentou.

Obama ao lado de Chávez só reconhece Zelaya como presidente

Roberto Micheletti apelou aos países da América Latina «para que tenham consideração» pelo seu governo: «Nós não batemos na Constituição da República. Aqui não se derramou uma gota de sangue.»

Entretanto, Chávez já se encontra na Nicarágua para participar na reunião urgente da Aliança Bolivariana para as Américas (Alba). À entrada, declarou que fará o que «tiver que fazer» para restituir o presidente Manuel Zelaya, porque «não vai permitir mais gorilas neste continente».

O presidente deposto também vai participar nesta reunião e já se encontra a caminho da Nicarágua.

PROPAGANDA DE CARRO ELÉCTRICO

Economia Manuel Pinho

> O ministro Manuel Pinho chegou hoje às rádios e televisões de carro eléctrico. Vem fazer a propaganda de algo que tem grande dose de demagogia. Se por um lado, o planete necessita urgentemente de carros eléctricos e de energias renováveis, por outro, o ministro Pinho e todos os Pinhos do planeta defendem a máfia do petróleo e os seus preços vergonhosos praticados pelas gasolineiras. Defendem assim, a poluição mais grave e destruidora que existe no globo.

O abastecimento de carros eléctricos vai ser uma realidade, anuncia o Governo. O Governo vai apresentar, esta segunda-feira, a rede nacional de mobilidade eléctrica, uma das primeiras da Europa. Está previsto o aparecimento de 320 locais de abastecimento de carros eléctricos em 2010 e 1.300 daqui a dois anos.
Recorde-se que o objectivo da rede já tinha sido apresentado pelo ministro da Economia, no dia 16 de Junho em Londres, e pretende minimizar a dependência energética do país e também as emissões de carbono. Na altura Manuel Pinho declarou que a rede - que segundo o Governo permitirá a criação de 22 mil postos de trabalho - será desenvolvida por uma empresa portuguesa, mas escusou-se a revelar o nome. E também se escusa a dizer-nos quantas pessoas terão acesso a carros eléctricos mesmo com as benesses fiscais. Num país de vândalos que destroem todas as semanas os marcos de correio para roubarem os cheques existentes na correspondência aguardemos para ver quanto tempo duram os postos de abastecimento eléctrico a funcionar.

A EDP por seu turno, anuncia o lançamento de um carro eléctrico que pode até produzir e vender energia. Enfim, umas megalomanias para encher o olho de eleitor quando se esperava que o Governo e a EDP nos viessem transmitir para quando uma rede nacional de transportes públicos com veículos eléctricos...

PORTUGAL VAI TER PIRATA

Política Novo partido

> O Partido Pirata Português é, por agora, um "movimento" que pretende vir a ser "o contrapeso aos lobbies das indústrias de entretenimento que convencem constantemente os legisladores a empenharem cada vez mais as liberdades do povo a favor do lucro de poucos" - a explicação é de André Rosa, de 20 anos, estudante de Engenharia Informática e um dos líderes da iniciativa. Leia +