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Pau Para Toda A Obra

Pau Para Toda A Obra

ONDA MARCELO

> As opiniões dividem-se. Há quem entenda que a vaga de fundo a propor Marcelo Rebelo de Sousa para líder do PSD é apenas uma onda cavaquista a tentar desviar o professor/comentador de uma eventual candidatura à Presidência da República.
E há todos aqueles que preconizam ser importante que o PSD eleja um líder prestigiado e contundente que possa num futuro breve ser primeiro-ministro, o que só encontram nas virtudes de Rebelo de Sousa. Duas faces de uma mesma moeda.
Assim, pedimos-lhe que manifeste a sua preferência na barra lateral onde disponibilizamos uma sondagem neste sentido.

O QUE ELES DIZEM

> "Uma parte da elite portuguesa tem tudo a ver com o lixo de Ovar. Viciou-se no negócio. Não consegue conceber a vida para além do dinheiro e do poder, do conforto mais hedonista e da traficância de influência"

João Marcelino, 'Diário de Notícias', 31/10/2009

OBRIGADO A JOSÉ MANUEL FERNANDES


> A partir de hoje o diário 'Público' fica mais pobre. José Manuel Fernandes cumpriu onze anos de director neste diário de referência e decidiu deixar o cargo. É obrigatório agradecer a este jornalista que soube com dignidade, integridade e profissionalismo apresentar um trabalho de grande qualidade. Obrigado pelo jornalismo correcto que o 'Público' apresentou sob a sua responsabilidade.

AGORA É A SÉRIO

> Esta manhã mantivemos um encontro com um alto quadro da Polícia Judiciária.

- Isto do Face Oculta é mais uma fantochada para mostrar serviço e depois ser abafada, não é?

- Nem pense! Isto é um trabalho que já leva quase um ano. Implicou muitas horas de trabalho e de sacrifícios entre o pessoal.

- Mas consta que na GNR e PSP houve grandes recebimentos do Manuel Godinho e como vocês não mamavam nada que atacaram forte e feio...

- Isso são calúnias dos fulanos que já estão com o rabo a arder.

- E são muitos?

- Nem imagina... centenas! E é se não chegarmos aos mil quando apurarmos todas as Câmaras Municipais... é um polvo enorme e não é o Godinho o cabeçilha!

- Então?

- Ainda há tubarões por cima dele que controlavam as vigarices.

- Advogados?

- E não só!

- Membros do Governo?

- E não só!

- Na GNR há gente graúda metida ao barulho?

- Generais, não!... Pelo menos, até agora, nada!

- Mas vocês têm capacidade para irem em frente?

- É difícil. Já começaram as pressões. Aveiro é uma directoria muito pequena e pode começar a levar com os contentores em cima... Mas desistir, nunca!

- Quem são os contentores?

- Não me percebeu?...

- E vai haver gente graúda que poderá ser presa?

- Já devia ter sido!

- E por que não foi?

- A lei que temos é uma merda e dá para tudo. Pode levar o seu tempo mas estamos empenhados!

- Isto de Ovar é uma vingança do PSD contra o PS?

- Nada tem a ver com os partidos... isto já era demais!

- E por que não veio a público antes das eleições?

- Porque ainda estavam a acontecer coisas graves.

- E este caso não é para esquecer?

- Não! Isto agora é a sério!


Comentário oportuno de Carmindo Mascarenhas Bordalo:

Esperemos que sim, que desta seja a sério.
Mas duvido...
Muitos agentes da autoridade são sérios, mas o seu trabalho é sabotado por colegas comprados.
Isto para não falar de uma magistratura vendida às cunhas e ao poder político-económico.
Ninguém estranha que entre políticos e pessoas de influência seja rara a acusação e, quando esta existe, a percentagem de absolvições é muito maior do que no comum dos casos?
Ninguém estranha que o "princípio da livre apreciação da prova" que norteia o processo penal português conduza a que, contra os arguidos de certo estatuto social, nada se considere provado, ao passo que contra o cidadão comum qualquer indício é suficiente?
Seria bom interrogarmo-nos sobre o porquê desta situação.

O futebolista Luisão e o comediante Quintela Machado foram apanhados a conduzir com excesso de álcool no sangue. Tiveram umas injunções que evitaram que ficassem com a carta apreendida. Pelo contrário, quase todos os milhares de portugueses que se sentam no banco dos réus pelo mesmo motivo (em boa parte com processo sumário) têm de pagar multa e ficam inibidos de conduzir durante pelo menos três meses.

Os processos existem - era só fazer a comparação e ver o tratamento favorável que há a favor de alguns. Curiosamente, são sempre os mais poderosos e os mais influentes.
Antes da revolução abrilina, ainda que por motivos políticos, sempre havia mais peixe graúdo atrás das grades...

O POLVO É MUITO GRANDE

> Os negócios de Manuel Godinho que a Polícia Judiciária investigou não se limitam aos concursos e obras para as grandes empresas públicas e aos contactos com os gestores de topo dessas empresas. O empresário chegava também aos quadros intermédios e aos funcionários menos qualificados, que podiam, no entanto, ser-lhe úteis, sempre a troco de contrapartidas, na obtenção de favores para as suas empresas.

Em Fevereiro de 2009, por exemplo, contratou, para trabalhar na sua empresa O2, a mulher de um militar da GNR. Isto como contrapartida «pelo conhecimento que o seu marido lhe fornecia das acções de fiscalização promovidas» pela GNR, nas quais as empresas de Godinho podiam ser alvo.

Também em Fevereiro deste ano, Manuel Godinho entregou dez mil euros a um funcionário da Lisnave, para que este consentisse e criasse as condições necessárias à retirada de cem toneladas de resíduos ferrosos das instalações do estaleiro. Era, no entanto, preciso que estes resíduos passassem por lixo – daí a necessidade do conluio do referido funcionário. Assim, a empresa de Godinho podia imputar à Lisnave a despesa da retirada do lixo que não era lixo e, no mesmo passo, vender os ditos resíduos ferrosos. Um «duplo benefício ilícito», como aponta o Ministério Público no mandado de busca.

Uma operação semelhante foi feita também no Complexo Industrial de Sines da Petrogal. Em Abril de 2009, e depois de ter entregue dez mil euros a João Tavares, chefe de armazém da Petrogal – que já tinha tratado de «afastar alguns trabalhadores que não interessava estarem presentes» -- a empresa de Godinho retirou do Complexo de Sines cerca de cem toneladas de resíduos nobres (cabos de cobre e quadros eléctricos) no valor de 300 mil euros.

O próprio Manuel Godinho deu ordens para que, assim que as camionetas de transportes estivessem cheias, o material retirado do Complexo fosse coberto com resíduos ferrosos. Isto para se «eximirem a qualquer controlo administrativo ou policial», diz o mandado – uma vez que, além da empresa de Godinho não ter alvará para transportar cobre, aquele era material que estava a ser retirado do Complexo de Sines sem se saber.

As camionetas levaram, depois, as cem toneladas de cobre e quadros eléctricos para as instalações de uma empresa chamada Mantaverde, pertencente alegadamente a Paulo Costa – o alto quadro da Galp que é também arguido neste processo.

Ajuda no fisco

Nas escutas e vigilâncias promovidas pela PJ a Manuel Godinho, foram apanhados os mais diversos contactos do empresário, a quem este dava contrapartidas.

Um deles é um indivíduo de nome Mário Pinho, a quem Godinho entrega, entre 2005 e 2009, 35.250 € através de diversos cheques sacados das suas contas.

Segundo o mandado de busca, este indivíduo movia influências e intercedia directamente para que processos fiscais movidos contra as empresas de Godinho fossem arquivados. Não está esclarecido no documento do MP se Pinho é ou não funcionário do fisco.

A pequena corrupção é, aliás, uma constante no relato feito da vida de Manuel Godinho, tal como está descrita neste mandato.

A 27 de Janeiro, o empresário entregou um cheque de cinco mil euros a um funcionário da Portucel. Uma quantia não determinada foi também entregue, a 23 de Fevereiro, a um encarregado de obra de um estaleiro da Estradas de Portugal em Viseu. Isto para além dos envelopes com quantias de mil a cinco mil euros que Godinho manda os seus funcionários mais próximos entregar a indivíduos não identificados a 14 de Maio deste ano.

Manuel Godinho revela ainda ter dois contactos na delegação do Porto da EMEF – uma empresa do universo da CP –, a quem «já haviam sido entregues contrapartidas monetárias em montante não apurado» e que estão disponíveis para, entre outras coisas, informar o empresário do valor das propostas dos seus concorrentes num concurso em que Godinho se mostrou interessado. Um deles diz mesmo ao empresário que «alteraria os valores constantes da proposta a apresentar» pelas suas empresas «para garantir-lhe a adjudicação» do referido concurso.

Há ainda registo, nas escutas, dos muitos telefonemas recebidos pelo empresário de funcionários de câmaras e outras empresas públicas, dando informações sobre concursos e serviços em que as empresas de Godinho podiam ser beneficiadas.

Por exemplo, aquele funcionário da EMEF telefonou a 2 de Abril a Godinho dizendo-lhe que «nas instalações daquela empresa existiam duas banheiras de resíduos para serem carregadas e transportadas para as instalações» da O2. Eram 60 toneladas, percebe depois o empresário. O favor do funcionário desta vez não dá direito a nenhuma contrapartida patrimonial, «por considerar que Manuel Godinho já o havia ajudado muito».

Há ainda registo de um indivíduo chamado António que informou Godinho, a 27 de Fevereiro, de que iria ocorrer na Guarda um processo de consulta para adjudicação de trabalhos na área dos resíduos informáticos. O mesmo indivíduo garantiu-lhe ainda que só seriam consultadas as empresas do grupo do empresário.

Dias mais tarde, a 4 de Março, o cabo Lourenço da GNR pediu a Godinho «outra palete de cimento» como «contrapartida» pelos serviços prestados – e que são de «omissão dos seus deveres de fiscalização», diz o mandado do MP.

No dia 20 de Março, um outro indivíduo, de nome Abílio Guedes, informou Godinho que a REFER ia lançar uma empreitada de âmbito nacional – sendo que a PJ descobriu que a filha deste Abílio estava a trabalhar na empresa de Godinho, a O2, pelo menos desde Setembro de 2008. Isto como contrapartida, diz o mandado, pelos favores proporcionados pelo referido Abílio.

Finalmente, há registo de várias chamadas feitas por um funcionário não identificado do Departamento de Finanças e Contabilidade da CP – que ligava sempre de um telemóvel registado no nome deste departamento.

Nos diferentes contactos feitos, Godinho ficou a saber, antecipadamente, do valor das propostas apresentadas pelos outros concorrentes a um concurso promovido pela CP para o desmantelamento de 30 carruagens estacionadas na Estação do Pinheiro.

Este funcionário ligou mais tarde dizendo-lhe, primeiro, que propôs ao seu director a adjudicação do concurso à empresa O2, de Godinho. E depois confirmou-lhe a decisão de adjudicação.

Tudo isto se passou entre 12 e 13 de Agosto de 2009. No final do dia 13, num último contacto telefónico, o mesmo indivíduo da CP questionou o empresário sobre «as contrapartidas patrimoniais pela sua intervenção» neste «favorecimento da O2».

In 'Sol'

AGORA?

> O grupo Portucel Soporcel desencadeou «um processo de levantamento exaustivo das relações eventualmente existentes» entre os seus funcionários e as empresas de Manuel Godinho, principal arguido do processo Face Oculta, informou hoje o grupo, em comunicado.

«A Direcção de Auditoria Interna irá prosseguir com o levantamento já em curso e a Comissão Executiva irá solicitar junto das Entidades Judiciárias toda a informação que possa ser obtida», lê-se no comunicado.

A empresa da indústria do papel vai «desencadear os processos disciplinares internos que se justifiquem, caso venham a ser apurados factos que confirmem a ligação de qualquer funcionário das empresas que integram o actual Grupo Portucel Soporcel».

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