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Pau Para Toda A Obra

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Finanças: espionagem aos funcionários

A Inspecção-geral de Finanças (IGF) analisou milhares de mensagens de e-mail de centenas de funcionários dos impostos e leu o conteúdo de muitas dessas mensagens, designadamente as enviadas para órgãos de comunicação social com o objectivo de identificar fugas de informação. A consulta, feita sem conhecimento dos autores, foi realizada no âmbito de uma auditoria da IGF prevista no seu plano de actividades para 2006, que mereceu a concordância do ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, em Novembro de 2005.
Estes dados fazem parte de um processo aberto no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa que o PÚBLICO consultou e que teve origem numa queixa feita à Polícia Judiciária pelo anterior director-geral dos Impostos, Paulo Macedo, em Outubro de 2005. O anterior responsável da máquina fiscal denunciou um conjunto de situações que, segundo ele, indiciavam fugas de informação por parte dos funcionários que, dessa forma, violavam o dever de sigilo a que estão sujeitos.
No âmbito das investigações, foram ainda detectadas várias situações anómalas dentro da Direcção-geral dos Impostos (DGCI), como o desaparecimento de documentos ou a existência de programas para decifrar as password dos funcionários. O DIAP tentou ainda saber quem é o autor, ou os autores, do Jumento, um blogue que se dedica, essencialmente, a escrever sobre situações passadas na DGCI.
Na queixa à PJ, Paulo Macedo, actualmente administrador do Banco Comercial Português, disse que desde que assumiu o cargo de director-geral se apercebeu das várias fugas de informação. E deu exemplos, entre os quais o facto de a sua situação fiscal referente ao período anterior à sua nomeação para director-geral ter aparecido nos jornais já depois de ter assumido o cargo.
Apesar das denúncias e das diligências efectuadas o processo acabou por ser arquivado em meados de 2006, mas voltou a ser reaberto com base no relatório da IGF e, já este ano, voltou a ser arquivado por não terem sido detectadas por parte dos funcionários fugas de informação que colocassem em causa a sua obrigação de guardar sigilo.
O PÚBLICO perguntou ao Ministério das Finanças se o ministro, Fernando Teixeira dos Santos, tinha conhecimento da auditoria da IGF e se tinham sido abertos processos contra funcionários dos impostos. O Ministério respondeu apenas que “o Plano de Actividades em causa reporta-se a uma auditoria que foi feita, no passado, à segurança informática de várias entidades, incluindo a DGITA. Em concreto, a DGITA foi auditada tendo em conta que há informação protegida pelo sigilo fiscal e que necessita de verificação periódica pelos serviços da IGF. A IGF agiu no exercício das suas funções e deu conhecimento do andamento das diligências a todas as entidades envolvidas”.
O PÚBLICO também perguntou ao anterior director-geral dos Impostos, através dos serviços de acessória à imprensa do Banco Comercial Português, qual o motivo que o levou a colocar a queixa e pediu-lhe para comentar o desfecho da mesma, mas até ao momento não obteve resposta.

In Público

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